Nacional: O Sindicalismo nasceu na Polícia Rodoviária Federal
como em todo o Serviço Público Federal, com advento da Constituição
cidadã de 1988, conforme previsto em seu Artº. 8º, posteriormente
regulamentada pela Lei nº 8.112/90, a qual, permitiu a criação
de um instrumento de reivindicação do Policial (Patrulheiro),
ao Poder Público, o que não era permitido até então,
tendo em vista o regime de exceção vivido pela sociedade brasileira
através das normas Constitucionais vigentes no país. A categoria
não tinha meios para reivindicar os seus direitos. Em fevereiro de
1989, iniciou-se um movimento a nível nacional e foi criado o Sindicato
Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - SINPRF que, em março
de 1992 foi transformado em Federação Nacional dos Policiais
Rodoviários Federais - FENAPRF. Sua primeira sede provisória
funcionou na SQN 112 - Bl "F" apartamento 306 - Brasília-DF.
Posteriormente foram adquiridas as salas 131/132, no Setor Empresarial Asa
Sul - SEPS E/Q 705/905, aonde funciona atualmente a entidade nacional.
Estadual: No Estado do Pará o movimento contou com a estreita colaboração
de vários companheiros, os quais, participaram ativamente da iniciação
e criação do sistema federativo nacional representativo dos
policiais rodoviários federais junto com vários companheiros
de outros Estados e dentre os quais destacamos pelo grande e reconhecido espírito
de abnegação e luta Luciano Morais da Silva (já falecido)
que exerceu cargo na 1ª Diretoria do Sindicato Nacional dos Policiais
Rodoviários Federais e Antonio Guilherme da Silva Cardoso (1º
Presidente da Delegacia Regional eleito) os quais, além de participarem
do processo de criação do sistema sindical nacional, também
participaram ativamente da fundação do sistema sindical estadual
e, por conseguinte da implantação neste Estado do primeiro órgão
representativo de classe da PRF à época denominado de Delegacia
Regional do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais que
deu origem ao Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado
do Pará e posteriormente ao atual Sindicato dos Policiais Rodoviários
Federais do Estados nos Estados do Pará e Amapá – SINPRF-PA/AP.
Sede Administrativa: A primeira sede Administrativa funcionou na Praça
do Operário Terminal Rodoviário no 1ª andar – sala
115 – Belém/Pa, a segunda Sede Administrativa funcionou provisoriamente
até o ano de 2005 em uma das salas do 2º Distrito Regional –
DNER/MJ e atualmente está localizada na Av. 25 de Setembro nº
2345 – Altos – Bairro do Marco – Belém/Pa.
Sede Social: Era uma antiga aspiração do quadro social, um
local aonde pudessem ser promovidos eventos e reuniões da categoria,
o que veio a se concretizar no ano de 2000 na gestão do Presidente
Carlo Antonio Felipe Marques com a aquisição de um terreno no
km. 21 da rodovia Br. 316 onde funcionava uma chácara. Neste local
foram construídos um salão com bar/restaurante e churrasqueira
anexos, brindando os associados com espaço para as reuniões
e eventos sociais, local aonde também funciona o salão de jogos
de tênis de mesa e bilhar. Construiu-se também ao lado uma quadra
de voleybol de areia. A piscina de adultos já fazia parte da chácara.
Na administração do Presidente Jackson Quintas Mauro, ampliou-se
este espaço com a construção de banheiros sociais, apartamento
para hóspedes, campo de futebol com iluminação de refletores
e vestiários, campo de futebol society piscina infantil e total revitalização
da sede campestre em si, somando-se a construção de um moderno
deck das piscinas adulto/infantil e bloqueteamento de uma extensa área
neste complexo social de cerca de 1000m2 para o maior conforto e lazer dos
associados.
Jurisdição e Foro: Em todo os Estados do Pará e Amapá.
Finalidade: Para fins de coordenação, representação
e proteção dos direitos e interesses da categoria dos servidores
da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Pará e Amapá.
Graças à criação do sistema sindical dos policiais
rodoviários federais foi possível subsistir à tendência
reinante de extinção da PRF à época da subordinação
ao DNER/MT. A importância da implantação do sistema sindical
na PRF é insofismável, pois esta, proporcionou aos policiais
rodoviários federais o reconhecimento e a inclusão da PRF na
Constituição Federal, no Capítulo da Segurança
Pública e todas as garantias constitucionais asseguradas por esta,
a exemplo das equiparações, preservações e manutenções
salariais, daí advindo também, todas as demais conquistas da
categoria, desde a criação do próprio Departamento de
Polícia Rodoviária Federal sob a égide do Ministério
da Justiça.
Estatuto: Aprovado e promulgado pelas Assembléia Nacional e Regional
da categoria, com sua redação consolidada em 80 (oitenta) artigos
distribuídos em vários Títulos e Capítulos, que
passa a vigorar a partir da data de sua publicação e do respectivo
registro no órgão competente. São Normas Complementares
a este Estatuto o Código de Ética, o Regulamento Eleitoral,
os Regimentos e as Resoluções.
Constituição: O SINPRF-PA/AP foi constituído pela transformação
da Delegacia Regional do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais – SINPRF em Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais
nos Estados do Pará em 13 de Março de 1992 e posteriormente
em Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará
e Amapá – SINPRF-PA/AP, para possibilitar a extensão da
adesão e proteção sindical aos policiais rodoviários
federais do Estado do Amapá. Tem personalidade jurídica própria,
sendo afiliado à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais – FENAPRF em 9 de Abril de 1992. É constituído
por 05 Diretorias Titulares (Presidência, Secretaria, Diretoria Social,
Diretoria Jurídica e Tesouraria e 05 Diretorias Substitutas (Vice-Presidência,
Secretaria, Diretoria Social, Diretoria Jurídica e Tesouraria) os quais
compõem a Diretoria Executiva do SINPRF-PA/AP. É integrado por
04 Delegados Representantes sendo 02 Titulares e 02 Substitutos, os quais
representam o SINPRF-PA/AP no Conselho de Representantes da Federação
Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF aonde possuem
assento permanente. E finalmente o Conselho Fiscal do SINPRF-PA/AP composto
por 04 Conselheiros, sendo 02 Titulares e 02 Suplentes. Todos os seus membros
são eleitos democraticamente através de eleições
livres a cada triênio.
Presidência: Em toda a sua história o SINPRF-PA/AP possuiu 04
Presidentes todos eleitos e empossados de forma democrática através
de convocações de eleições livres realizadas entre
as chapas concorrentes integradas por associados do seu Quadro Social. Todos
realizaram de forma pacífica e ordeira suas gestões cumprindo
na íntegra os seus mandatos :
Antonio Guilherme da Silva Cardoso - Mandato de 1992/1995
João Ferreira Frazão - Mandato de 1995/1998
Carlos Antônio Felipe Marques - Mandato de 1998/2001
Jackson Quintas Mauro - Mandato de 2001/2004
Jackson Quintas Mauro – Mandato de 2004/2007
A DIRETORIA.