Sindicato vira negócio lucrativo e País registra uma nova entidade por dia

PL 4023 não recebe nenhum recurso e deve seguir para o Senado

 

 

NOSSA HISTÓRIA

Nacional: O Sindicalismo nasceu na Polícia Rodoviária Federal como em todo o Serviço Público Federal, com advento da Constituição cidadã de 1988, conforme previsto em seu Artº. 8º, posteriormente regulamentada pela Lei nº 8.112/90, a qual, permitiu a criação de um instrumento de reivindicação do Policial (Patrulheiro), ao Poder Público, o que não era permitido até então, tendo em vista o regime de exceção vivido pela sociedade brasileira através das normas Constitucionais vigentes no país. A categoria não tinha meios para reivindicar os seus direitos. Em fevereiro de 1989, iniciou-se um movimento a nível nacional e foi criado o Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - SINPRF que, em março de 1992 foi transformado em Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. Sua primeira sede provisória funcionou na SQN 112 - Bl "F" apartamento 306 - Brasília-DF. Posteriormente foram adquiridas as salas 131/132, no Setor Empresarial Asa Sul - SEPS E/Q 705/905, aonde funciona atualmente a entidade nacional.

Estadual: No Estado do Pará o movimento contou com a estreita colaboração de vários companheiros, os quais, participaram ativamente da iniciação e criação do sistema federativo nacional representativo dos policiais rodoviários federais junto com vários companheiros de outros Estados e dentre os quais destacamos pelo grande e reconhecido espírito de abnegação e luta Luciano Morais da Silva (já falecido) que exerceu cargo na 1ª Diretoria do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e Antonio Guilherme da Silva Cardoso (1º Presidente da Delegacia Regional eleito) os quais, além de participarem do processo de criação do sistema sindical nacional, também participaram ativamente da fundação do sistema sindical estadual e, por conseguinte da implantação neste Estado do primeiro órgão representativo de classe da PRF à época denominado de Delegacia Regional do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais que deu origem ao Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Pará e posteriormente ao atual Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estados nos Estados do Pará e Amapá – SINPRF-PA/AP.

Sede Administrativa: A primeira sede Administrativa funcionou na Praça do Operário Terminal Rodoviário no 1ª andar – sala 115 – Belém/Pa, a segunda Sede Administrativa funcionou provisoriamente até o ano de 2005 em uma das salas do 2º Distrito Regional – DNER/MJ e atualmente está localizada na Av. 25 de Setembro nº 2345 – Altos – Bairro do Marco – Belém/Pa.

Sede Social: Era uma antiga aspiração do quadro social, um local aonde pudessem ser promovidos eventos e reuniões da categoria, o que veio a se concretizar no ano de 2000 na gestão do Presidente Carlo Antonio Felipe Marques com a aquisição de um terreno no km. 21 da rodovia Br. 316 onde funcionava uma chácara. Neste local foram construídos um salão com bar/restaurante e churrasqueira anexos, brindando os associados com espaço para as reuniões e eventos sociais, local aonde também funciona o salão de jogos de tênis de mesa e bilhar. Construiu-se também ao lado uma quadra de voleybol de areia. A piscina de adultos já fazia parte da chácara. Na administração do Presidente Jackson Quintas Mauro, ampliou-se este espaço com a construção de banheiros sociais, apartamento para hóspedes, campo de futebol com iluminação de refletores e vestiários, campo de futebol society piscina infantil e total revitalização da sede campestre em si, somando-se a construção de um moderno deck das piscinas adulto/infantil e bloqueteamento de uma extensa área neste complexo social de cerca de 1000m2 para o maior conforto e lazer dos associados.

Jurisdição e Foro: Em todo os Estados do Pará e Amapá.

Finalidade: Para fins de coordenação, representação e proteção dos direitos e interesses da categoria dos servidores da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Pará e Amapá. Graças à criação do sistema sindical dos policiais rodoviários federais foi possível subsistir à tendência reinante de extinção da PRF à época da subordinação ao DNER/MT. A importância da implantação do sistema sindical na PRF é insofismável, pois esta, proporcionou aos policiais rodoviários federais o reconhecimento e a inclusão da PRF na Constituição Federal, no Capítulo da Segurança Pública e todas as garantias constitucionais asseguradas por esta, a exemplo das equiparações, preservações e manutenções salariais, daí advindo também, todas as demais conquistas da categoria, desde a criação do próprio Departamento de Polícia Rodoviária Federal sob a égide do Ministério da Justiça.

Estatuto: Aprovado e promulgado pelas Assembléia Nacional e Regional da categoria, com sua redação consolidada em 80 (oitenta) artigos distribuídos em vários Títulos e Capítulos, que passa a vigorar a partir da data de sua publicação e do respectivo registro no órgão competente. São Normas Complementares a este Estatuto o Código de Ética, o Regulamento Eleitoral, os Regimentos e as Resoluções.

Constituição: O SINPRF-PA/AP foi constituído pela transformação da Delegacia Regional do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – SINPRF em Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará em 13 de Março de 1992 e posteriormente em Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá – SINPRF-PA/AP, para possibilitar a extensão da adesão e proteção sindical aos policiais rodoviários federais do Estado do Amapá. Tem personalidade jurídica própria, sendo afiliado à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF em 9 de Abril de 1992. É constituído por 05 Diretorias Titulares (Presidência, Secretaria, Diretoria Social, Diretoria Jurídica e Tesouraria e 05 Diretorias Substitutas (Vice-Presidência, Secretaria, Diretoria Social, Diretoria Jurídica e Tesouraria) os quais compõem a Diretoria Executiva do SINPRF-PA/AP. É integrado por 04 Delegados Representantes sendo 02 Titulares e 02 Substitutos, os quais representam o SINPRF-PA/AP no Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF aonde possuem assento permanente. E finalmente o Conselho Fiscal do SINPRF-PA/AP composto por 04 Conselheiros, sendo 02 Titulares e 02 Suplentes. Todos os seus membros são eleitos democraticamente através de eleições livres a cada triênio.

Presidência: Em toda a sua história o SINPRF-PA/AP possuiu 04 Presidentes todos eleitos e empossados de forma democrática através de convocações de eleições livres realizadas entre as chapas concorrentes integradas por associados do seu Quadro Social. Todos realizaram de forma pacífica e ordeira suas gestões cumprindo na íntegra os seus mandatos :

Antonio Guilherme da Silva Cardoso - Mandato de 1992/1995

João Ferreira Frazão - Mandato de 1995/1998

Carlos Antônio Felipe Marques - Mandato de 1998/2001

Jackson Quintas Mauro - Mandato de 2001/2004

Jackson Quintas Mauro – Mandato de 2004/2007

A DIRETORIA.